Política de Privacidade

Última atualização:

Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita o site passarinho.pt, para que fins, e como pode exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

  • Passarinho - Materiais de Construção, Lda.
  • NIF: 501544364
  • Morada: Sítio do Pinheiro, Campina de Baixo, Loulé
  • Email: comercial@passarinho.pt

2. Formulários do site

O site tem dois formulários:

  • Formulário de contacto, na página de contactos: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.
  • Pedido de orçamento, no rodapé das páginas: nome, email, assunto e descrição (opcional).

Os dados que escrever são enviados por email para comercial@passarinho.pt, a partir do endereço website@passarinho.pt, para respondermos ao seu pedido. Sem os campos obrigatórios não é possível enviar o formulário; pode sempre contactar-nos por telefone ou email.

O site não guarda o conteúdo das mensagens depois de as enviar. Cada mensagem fica na caixa de correio comercial@passarinho.pt.

3. Proteção contra spam

Para limitar envios abusivos, o servidor guarda um resumo criptográfico (hash) com chave secreta do endereço IP de quem usa os formulários, com a hora de cada pedido. Esse registo não contém o endereço IP em si. Cada entrada deixa de contar ao fim de 10 minutos, mas só é apagada na utilização seguinte dos formulários. Os formulários têm também um campo oculto: se for preenchido, a mensagem é recusada.

Os formulários podem usar também o Google reCAPTCHA v3, mas só se o aceitar no aviso de cookies, e só a partir do momento em que começa a usar um formulário. Sem essa aceitação, o site não faz qualquer pedido a este serviço e os formulários continuam a funcionar. Depois de carregado, o seu navegador comunica diretamente com a Google, que pode recolher dados como o endereço IP, informação sobre o navegador e o dispositivo e a forma como interage com a página, e definir cookies próprios. Ao enviar um formulário, o servidor envia também à Google o código de verificação (token) gerado pelo reCAPTCHA, sem o endereço IP do visitante. A Google (Google Ireland Limited e Google LLC) trata estes dados como responsável pelo tratamento, nos termos da sua própria política de privacidade.

As mensagens que o reCAPTCHA classifica como prováveis envios automáticos são recusadas. Se não tiver aceitado o reCAPTCHA, ou se a verificação não estiver disponível, a mensagem é enviada assinalada como não verificada. Além destas verificações contra spam, o site não toma decisões automatizadas nem cria perfis de visitantes.

4. Google Maps

A página de contactos só mostra o mapa do Google Maps se clicar em «Ver mapa». Até lá, o site não faz qualquer pedido ao Google Maps. Depois do clique, o mapa é carregado a partir da Google, que recebe dados como o endereço IP e informação sobre o navegador, e pode definir cookies próprios. A Google trata estes dados como responsável pelo tratamento, nos termos da sua própria política de privacidade.

5. Cookies e estatísticas

O site define um único cookie:

  • pll_language: guarda a sua preferência de idioma durante 1 ano. É estritamente funcional e só é criado quando clica numa bandeira de idioma.

O site guarda também no seu navegador (armazenamento local, passarinho-consent) a resposta que deu no aviso de cookies e a data dessa resposta, para não voltar a perguntar. Esta informação não é enviada ao servidor, e a pergunta repete-se ao fim de 12 meses. Pode mudar a resposta em qualquer altura em «Definições de cookies», no rodapé de todas as páginas.

A Google só pode definir os seus próprios cookies depois de aceitar o reCAPTCHA ou de clicar para ver o mapa. O site não usa ferramentas de análise ou estatísticas de visitantes. Pode apagar os cookies nas definições do seu navegador.

6. Alojamento e registos do servidor

O site está alojado num servidor alugado a um fornecedor de alojamento. Os registos do servidor web podem conter endereços IP, como é normal no funcionamento de um site, e servem para manter o site seguro e a funcionar.

7. Fundamentos legais

  • Responder a pedidos de orçamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
  • Responder a outras mensagens: interesse legítimo em responder a quem nos contacta, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
  • Proteger os formulários contra spam e abuso, com o limite de envios e o campo oculto: interesse legítimo em manter um canal de contacto utilizável, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
  • Google reCAPTCHA: o seu consentimento, dado no aviso de cookies, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004. Pode retirá-lo em qualquer altura em «Definições de cookies», sem afetar o tratamento já feito.
  • Mapa do Google Maps: o seu consentimento, dado ao clicar em «Ver mapa», artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
  • Registos do servidor: interesse legítimo na segurança e no funcionamento do site, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
  • Cookie de idioma e registo da resposta ao aviso de cookies: estritamente necessários para guardar escolhas que fez, pelo que não pedem consentimento, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.

8. Destinatários e transferências internacionais

O fornecedor de alojamento, Contabo GmbH (Alemanha), guarda no servidor alugado os dados aí mantidos: os registos do servidor, o registo de limitação de envios e o correio eletrónico. Atua como subcontratante, ao abrigo de um contrato de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD, e os dados ficam na União Europeia.

Além deste fornecedor, o site só partilha dados com a Google, nos casos descritos nas secções 3 e 4, e só depois de aceitar o reCAPTCHA ou de clicar para ver o mapa. Essa partilha pode implicar a transferência de dados para os Estados Unidos. A Google LLC está certificada no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), reconhecido pela decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023, e recorre também às cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode saber mais na Política de Privacidade da Google.

9. Prazos de conservação

  • Mensagens recebidas por email: 1 ano após a receção.
  • Registos do servidor web: 30 dias.
  • Registo de limitação de envios: o indicado na secção 3.
  • Cookie pll_language: 1 ano, ou até o apagar.

10. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • aceder aos seus dados;
  • retificar dados incorretos;
  • apagar os seus dados;
  • limitar o tratamento;
  • opor-se ao tratamento;
  • receber os seus dados num formato portátil.

Para exercer estes direitos, escreva para comercial@passarinho.pt.

Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

11. Alterações a esta política

Quando esta política mudar, a data no topo da página é atualizada.